Falso testemunho: Tribunal mantém condenação de testemunha que mentiu em depoimento
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo ...
Tag: Recurso de Apelação
Trabalhador será indenizado por acidente sofrido após ajudar no combate ao incêndio em fazenda
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23) reformou a sentença da 2ª ...
Atividades especiais: Justiça reconhece o trabalho em transporte coletivo e de construção civil de trabalhador
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, confirmou a sentença de primeira instância ...
Racismo: homem que praticou conduta racista contra cunhado é condenado
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou integralmente a condenação da Comarca de Coronel ...
Clube gaúcho perde indenização por não provar falsificação de seus produtos
A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou a decisão de primeira instância que havia ...
Instituição financeira deverá indenizar consumidor por demora em liberar FGTS e Carta de Crédito Imobiliário
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão unânime, condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ...
Extorsão: garota de programa é condenada por chantagear homem casado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta a uma profissional do ...
Empresa que não cumpriu requisitos para suspender energia terá de pagar dívida
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
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