MPF recomenda adoção de providências urgentes em obra abandonada no Hospital Júlio Müller
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Estado de Mato Grosso (MT), por meio do governador Mauro Mendes, do ...
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MPF pretende garantir direito ao fornecimento de energia elétrica para comunidade Kaingang
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Água Santa (RS) e à Cooperativa de Energia (Coprel) que adotem ...
MPF recomenda que sepultamento de indígenas deve ser feito na terra de origem
A recomendação foi encaminhada à Sesai, ao Dsei e às prefeituras de Porto Velho e Guajará-Mirim (RO). Na terra indígena, ...
MPF pede que INSS agilize e flexibilize análise de benefício a idosos e pessoas com deficiência
O Ministério Público Federal (MPF) moveu Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o INSS a realizar e concluir, em 30 ...
MPF recomenda suspensão do contrato de serviço de transporte escolar
O Ministério público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no município de Balsas (PRM/Balsas) recomendou à Prefeitura Municipal ...
MPF recomenda à Funai que revogue a orientação que impede assistência jurídica do órgão a indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta sexta-feira (04/09) ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ...
Recomendação do MPF sobre verificação de autodeclaração é acatada pelo Ifro
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) enviou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) informando que ...
Recomendação do MPF pede reserva de vagas para negros em todos seus concursos e seleções ao comando da 3ª Região Militar
O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, recomendou que ...
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