Ministro deferiu liminar a condenado que furtou dois frascos de xampu
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a prisão preventiva imposta a um homem condenado ...
Tag: Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Presidente do STF concede prisão domiciliar humanitária
O ministro Dias Toffoli considerou laudo emitido pela Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (SAP-BA) que indica que o ex-deputado ...
Regime domiciliar para presos do aberto e semiaberto em MG é confirmado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a liminar que permitiu a transferência para prisão ...
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