No Rio, presos em regime aberto e semiaberto podem ficar em casa até 15/06
No Rio de Janeiro, a Vara de Execuções Penais (VEP) prorrogou a autorização até 15 de junho para que os ...
Tag: Recomendação 62/2020 CNJ
Em SP advogados podem consultar se assistidos presos são do grupo de risco
A iniciativa permite que os profissionais saibam se os presos por eles assistidos fazem parte do grupo de risco do ...
STJ concede prisão domiciliar a detenta grávida
O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do STJ, concedeu Habeas Corpus a uma mulher grávida que havia pleiteado na primeira instância ...
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