Radiodifusão: MCom autoriza oito rádios AM a migrarem para a faixa FM
Oito emissoras de rádio AM nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás poderão migrar a operação da faixa ...
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Parcelamento de outorgas: emissoras podem negociar o pagamento de débitos vencidos
O Ministério das Comunicações (MCom) abriu novo prazo de 30 dias para que emissoras de rádio e TV em débito ...
Ministério das Comunicações autoriza serviço de radiodifusão comunitária
Duas associações nas cidades de Juína (MT) e de Poções (BA) receberam, nesta quinta-feira (13), autorização para prestar o serviço ...
A desburocratização da radiodifusão na Faixa de Fronteira
Novo decreto desburocratiza a radiodifusão na Faixa de Fronteira, destaca o Ministério das Comunicações. A desburocratização da radiodifusão na Faixa ...
Transmissão da Voz do Brasil em horário predeterminado é constitucional afirma STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da transmissão da “Voz do Brasil”, programa oficial de informação dos Poderes ...
A transferência da concessão do serviço de radiodifusão da Abril para a Spring Televisão é declarada nula pelo TRF-3
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu ...
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