Coronavírus: concursos públicos devem ter prazos suspensos! Participe da enquete
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o projeto de lei 866/2020, do deputado Rafael Motta (PSB/RN), que tem o ...
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Projeto que proíbe a prisão por atraso de pensão alimentícia é aprovado
Na manhã desta sexta-feira (03), o Senado aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que flexibiliza as relações jurídicas durante ...
Propostas prometem aumentar valor pago pelo INSS em 2020
O ano de 2020 deve continuar sendo de novidades para aposentados, BPCs e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social ...
Projeto quer suspender CNH do motorista que divulgar infração nas redes
Os condutores que postam conteúdos nas redes sociais contendo infrações de trânsito, como velocidade maior do que a permitida, podem ...
FGTS: Projetos no Senado têm objetivo de liberar saques para educação e a saúde
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá sofrer alterações em breve. Acontece que o Senado Federal analisa ...
PL prevê estabilidade para concursados de empresas públicas em caso de privatização
Foi apresentado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 6332/2019, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republic/DF), que tem por ...
Projeto cria novo benefício que paga R$ 499 mesmo para quem já recebe o Bolsa Família
O Projeto de Lei 4856/19, de autoria do deputado Regional Lopes (PT-MG), cria o programa Renda Básica Universal, com objetivo ...
Projeto de Lei quer dar transparência aos valores das taxas de inscrição de concursos
Foi apresentado no último dia 12 de setembro, o Projeto de Lei (PL 5066/2019) que prevê criar regras de transparência ...
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