Tag: projeto de lei

As mães poderão desfrutar de um período mais prolongado de licença maternidade graças à aprovação de um Projeto de Lei ...

O Projeto de Lei 2382/23, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, representa uma medida importante que busca oferecer suporte ...

Na última quarta-feira, 04 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que trata sobre implantação do ...

Os concurseiros de plantão devem ficar atentos para uma grande mudança que pode acontecer em relação aos concursos públicos do ...

Na busca constante por maior igualdade e transparência nos concursos públicos, um projeto de lei tem chamado a atenção. O ...

Nas últimas semanas, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados avaliou e aprovou a implementação de um projeto de lei ...

Um novo projeto de lei está em discussão na Câmara dos Deputados, sugerindo uma mudança significativa na forma como as ...

Muitos proprietários de veículos têm se questionado sobre o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Afinal, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda(18) um projeto de lei que prevê um nova auxílio financeiro para famílias de ...

A reconstituição mamária é um direito fundamental que todas as mulheres devem ter, sobretudo aquelas que passaram por algum tipo de ...

Luiz Marinho, ministro do Trabalho, deve enviar na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um Projeto de ...

Nos próximos dias, o Senado Federal estará em foco ao votar o aguardado Projeto de Lei (PL) que visa reintroduzir ...

A partir da publicação da Lei 14.661, de 2023 no Diário Oficial da União, ocorrida em 24 de agosto de ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei (PL) 357/2022. Esse PL prevê a unificação ...

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), apresentou um projeto de lei, PLP 152/2023, que trata da regulamentação relacionada ao artigo ...