Ministro do STF determina antecipação da progressão de regime a condenados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deferiu medida liminar para determinar que os magistrados do país possam ...
Tag: progressão de regime
Ministro do STF autoriza progressão de regime a filho de ex- deputado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em acolhimento a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), deferiu a ...
Juiz mineiro trata de aspectos da lei anticrime
Na noite desta quarta-feira (04/11), o juiz da Comarca de Eugenópolis (MG), Daniel Reche da Motta, apresentou, na palestra virtual ...
Progressão de regime: STF nega pedido de Geddel Vieira Lima para o regime semiaberto
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal ...
Progressão de regime: suspeita de câncer não garante progressão no sistema penal
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos ...
TRF-4 mantém condenação de consultor financeiro que desviou quase R$ 5 milhões de clientes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou o recurso de embargos de declaração interposto pelo empresário paranaense Luciano ...
Novidades
