Setores de educação e economia digital alertam para aumento da carga tributária
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma audiência remota para debater questões relacionadas ...
Tag: Programa de Integração Social (PIS)
PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito devem ser pagos pelas empresas
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que as taxas pagas às administradoras de cartões de ...
TRF4 nega pedido de crédito diferenciado de PIS/Cofins sobre óleo diesel a transportadora rodoviária de carga
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em sessão telepresencial de julgamento ocorrida ...
União deverá restituir hospital filantrópico por cobrança indevida do PIS
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, confirmou o direito da Santa Casa de ...
União Deve Restituir R$ 65 mil a Hospital Filantrópico por Ressarcimento Irregular de PIS
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no julgamento da Apelação Cível 5008236-95.2018.4.03.6112, por unanimidade, confirmou ...
Foi mantida a condenação de empresária que sonegou mais de R$ 6 milhões em impostos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter a pena imposta a uma empresária de ...
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