Avaliação de desempenho de procuradores do Estado de SP é declarada constitucional pelo STF
Na sessão virtual encerrada em 20/11, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, declarou a constitucionalidade dos dispositivos ...
Tag: Procuradores estaduais
O recebimento de honorários de sucumbência por procuradores estaduais gera tese do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declararam a constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência ...
Em Pernambuco os procuradores poderão receber honorários de sucumbência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o recebimento de honorários de sucumbência pelos procuradores do Estado de ...
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