Ministério do Trabalho e Previdência: processos administrativos e a MP 1.045
Conforme informações oficiais do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), a Medida Provisória nº 1.045, contém a seguinte previsão acerca ...
Tag: Processos administrativos
Lei de SC que estabelece prazo para processos no TCE é julgada constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, manteve a eficácia da Lei Complementar estadual 588/2013 de ...
Ministro do STF homologa acordo para reduzir fila de espera para perícias médicas do INSS
Nesta quarta-feira (09/12), o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Augusto ...
Ministro do STF homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o ...
MPF: procedimento para apuração de racismo estrutural na segurança privada no Acre é instaurado
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar como a Polícia Federal (PF) tem acompanhado e combatido a ...
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