Prazo processual: intimação realizada pelo PJe deve prevalecer em relação a do diário oficial
A 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho conheceu do recurso de revista interposto pela Empresa Brasileira de Correios e ...
Tag: processo do trabalho
Justiça do Trabalho afasta justa causa da demissão de vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto
Ao julgar o recurso de revista RR-2413-14.2012.5.11.0008, a 7a Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento à pretensão de ...
Produtora de grãos deverá pagar multa contratual milionária em favor de gerente que foi dispensado
Ao julgar o agravo em recurso de revista AR-1000480-72.2019.5.00.0000, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST rejeitou a ...
Decisão monocrática que nega agravo por ausência de transcendência é recorrível
Ao julgar o recurso ArgInc-1000845-52.2016.5.02.0461, o Pleno do TST proferiu decisão declarando a inconstitucionalidade do art. 896-A, parágrafo 5º, da ...
Manobras para simular nulidade de citação em processo caracterizam litigância de má-fé
No julgamento do recurso ordinário (ROT) n. 1000590-25.2020.5.02.0083, a 83ª Vara do Trabalho de São Paulo multou uma reclamada por ...
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