Verbas de município maranhense permaneceram bloqueadas até a posse do novo prefeito
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento à pretensão liminar em mandado de segurança impetrado ...
Tag: Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
CNJ decide que desembargador do TJ-RJ responderá a PAD
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (25/08) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ...
CNJ afasta desembargador do TJ-TO e abre Processo Administrativo Disciplinar
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Ronaldo ...
Conselho Nacional de Justiça afasta desembargadora do TJ-AM
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na quarta-feira (29/07), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a ...
Processo Administrativo Disciplinar e sua Aplicabilidade na Administração Pública
Inicialmente, por razões constitucionais, o processo administrativo é tido como garantia fundamental tanto dos servidores processados quanto da própria Administração ...
Médico acusado de receber sem trabalhar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o prosseguimento de ação penal que investiga um médico de ...
Por corrupção e lavagem de dinheiro, desembargador do TJAP é denunciado pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (12/06), ofereceu denúncia junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ...
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