Justiça federal confirma condenação de réu que fabricava dinheiro falso
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação de um homem pela fabricação de ...
Tag: Prisão em flagrante
TRF-4 mantém condenação de réus que ingressaram no Brasil com cartuchos de munições de uso restrito compradas na Argentina
Na última quarta-feira (07), a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou a sentença proferida pela 1ª ...
Tribunal nega HC para suspeito de receptação que tentou vender produto de roubo para o dono
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de prisão domiciliar à um ...
Justiça nega HC a mulher presa por tráfico de drogas
Em decisão interlocutória, o desembargador Samoel Evangelista indeferiu o habeas corpus impetrado, com pedido de liminar, em favor de uma ...
Homem vai a Júri popular por tentativa de feminicídio contra a namorada
O juiz sumariante do I Tribunal do Júri, Marcelo Rodrigues Fioravante, pronunciou um homem de 28 anos que irá a ...
TJDFT mantém condenação de acusado de fraude e receptação
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ...
Para o STJ, a prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situações excepcionais, é possível a conversão da prisão em ...
Prisão preventiva de réu primário flagrado com quantidade pequena de droga é revogada
O ministro Jorge Mussi, atual vice-presidente do STJ, proferiu decisão no HC 592.39 em sessão virtual realizada no último dia ...
Invasor da Rede Globo que fez jornalista refém tem HC negado no STJ
A ministra Laurita Vaz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso ...
Dupla que tentou fazer justiça com as próprias mãos tem pena mantida
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de dois homens que fizeram ...
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