Justiça concede direito de participação no ProUni à estrangeiro que cursou escola pública no Brasil
O desembargador federal da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Johonsom di Salvo, negou recurso da ...
Tag: Princípio da razoabilidade
Trabalhadora em BH será indenizada após ferimentos múltiplos por mordidas de cachorro da empregadora
A juíza Andréa Buttler, na 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por danos estéticos, ...
Declarada inconstitucionalidade de norma que obrigava Prefeitura de Martinópolis a fornecer informações semestrais à Câmara sobre atendimento a idosos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão de julgamento realizada em 02/09, julgou inconstitucional inciso ...
Tempo de cursos de pós-graduação é reconhecido como atividade jurídica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a contagem do tempo dos cursos de pós-graduação para comprovação de ...
Justiça determina a liberação de documentos para transferência de estudantes de universidade investigada
O desembargador federal André Nabarrete, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), concedeu liminar favorável à ...
Atropelamento em rodovia gera indenização de R$ 70 mil mais pensão
O juiz substituto Tiago Loureiro Andrade, da 1ª Vara Cível de Araquari (SC) condenou uma condutora de veículo que atropelou ...
Aprovado em concurso garante na Justiça o direito à nomeação por compatibilidade do registro profissional
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), considerou válido o registro como Engenheiro Mecânico, fornecido pelo ...
Militar reformado garante na justiça o tratamento médico na cidade onde reside
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a sentença que determinou à ...
Confirmada a matrícula de vestibulando com posterior apresentação do certificado de ensino médio
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou sentença que determinou à Universidade Federal Grande Dourados ...
Novidades
