Homem é condenado por furto de fiação elétrica de semáforos
O juiz da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Milton Lívio Lemos Salles, condenou R.G.M. a uma pena de ...
Tag: Prestação pecuniária
Condenação de homem embriagado envolvido em acidente de trânsito é confirmada pelo TJSC
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em sede de recurso de apelação, ...
Deputado Éder Mauro é condenado por difamação contra ex-deputado Jean Wyllys
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Éder Mauro (PSD-PA) pelo crime de difamação agravada ...
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