Ausência em audiência enseja ressarcimento de despesas processuais ao erário
Raquel Fernandes Lage, juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga,/MG, proferiu sentença condenando uma testemunha ao pagamento de ...
Tag: prejuízo ao erário
Empresa investigada na Operação Falso Negativo tem bloqueio milionário determinado pela Justiça
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a eficácia do acórdão proferido pelo TJDFT que havia ...
Novidades
