Farmácia indenizará funcionária que foi vítima de discriminação racial
Por unanimidade, a 1ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia condenou uma farmácia ao pagamento de R$ 10 ...
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Ao ratificar decisão de primeira instância, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...
A Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Acre ratificou a condenação de um homem por postagem racista, em um ...
Ao julgar a Apelação Cível nº 0805854-31.2015.8.15.2003, a 4a Câmara Cível do TJPB ratificou a decisão que condenou a empresa ...
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