Tag: Portaria 2.282/2020 do Ministério da Saúde

Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto é questionada por cinco partidos políticos

por Emanuel Borges

6 de setembro de 2020, 10:41h

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Portaria 2.282/2020 do Ministério da Saúde. A Portaria instituiu ...

Instituto questiona no STF a Portaria que cria regras para realização de aborto legal no SUS

por Emanuel Borges

3 de setembro de 2020, 21:11h

O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6552) no Supremo Tribunal Federal. ...

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