Congresso Nacional sinaliza apoio a Poder Executivo, diz Haddad
O Congresso Nacional está sinalizando apoio ao Poder Executivo em relação à votação de reformas. Pelo menos foi isso o ...
Tag: Poder Executivo
TJPB suspende decisão que proibiu pagamentos dos aumentos salariais de prefeito e vice em Município
O desembargador José Aurélio da Cruz acolheu a pretensão liminar de um Município para suspender sentença, proferida em Ação Popular, ...
Senado aprova MP do aumento salarial para bombeiros militares e policiais do DF
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), em votação simbólica, a Medida Provisória 971/2020, que concede aumento salarial retroativo ...
TJSP declara inconstitucional lei que impõe obrigações ao município de Santo André na área de ensino infantil
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (9), julgou ...
TJSP Defende a Adoção de Medidas Coercitivas Pelo Estado Para Cobrar Dívidas Tributárias de Empresas Durante a Pandemia
Nesta quinta-feira (27), o presidente do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar que proibiu o Estado de tomar ...
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