Tribunal reconhece o direito de bancária de manter condições e termos de antigo plano de saúde
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-21) reconheceu o direito ...
Tag: Plano de saúde coletivo
Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde
Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, ...
STJ decide que plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter ...
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