Cliente que teve acesso ao sanitário de um supermercado negado faz jus à indenização por danos morais
Ao confirmar a decisão de primeiro grau, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um ...
Tag: pedido indenizatório por danos morais
Dano Moral nas Relações de Trabalho
Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos ...
O que Caracteriza a Cobrança Indevida e Como ser Restituído pelo Valor Pago
Inicialmente, ressalta-se que a cobrança indevida é uma realidade de muitas pessoas, seja por serviços não contratados, por taxas não ...
Quem tem Direito a Danos Morais e Como Receber uma Indenização
Inicialmente, pode-se definir danos morais como aqueles que, por razões, afetem a personalidade da pessoa, seja em sua honra, sua ...
Juiz nega pedido a homem que alegou suposto bloqueio indevido do cartão
O juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Barra de São Francisco (ES) negou ...
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