Tribunal mineiro mantém condenação de vereador por dívida partidária
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um vereador de Ponte ...
Tag: Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Partidos contestam norma que condiciona fornecimento de dados à Abin a ato presidencial
A Rede Sustentabilidade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
Dever de lealdade de servidor público é questionada em ADI
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação envolvendo a edição da nota técnica da Corregedoria-Geral da União. ...
Novidades
