Foi iniciada a contagem regressiva para o início do calendário do PIS/PASEP 2023. De acordo com o Condefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o saque do abono salarial referente ao ano-base 2021 vai começar no mês de fevereiro.
Vale lembrar que o PIS, pago aos trabalhadores da iniciativa privada, é repassado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP, destinado aos servidores públicos, é distribuído pelo Banco do Brasil. Em razão disso, ambos possuem seus próprios calendários.
Os beneficiários poderão receber uma parcela de até R$ 1.320. Devido a isso, cerca de R$ 24,4 bilhões serão gastos com o pagamento do abono salarial neste ano, para um total de 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,4 milhões têm direito ao PIS.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2023?
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP em 2023, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.
Qual o valor do PIS/PASEP 2023?
O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses, maior será o valor do benefício. Com relação ao valor do próximo ano, é equivalente ao salário mínimo previsto, de R$ 1.320.
- 1 mês de serviço: direito ao valor de R$ 110;
- 2 meses de serviço: direito ao valor de R$ 220;
- 3 meses de serviço: direito ao valor de R$ 330;
- 4 meses de serviço: direito ao valor de R$ 440;
- 5 meses de serviço: direito ao valor de R$ 550;
- 6 meses de serviço: direito ao valor de R$ 660;
- 7 meses de serviço: direito ao valor de R$ 770;
- 8 meses de serviço: direito ao valor de R$ 880;
- 9 meses de serviço: direito ao valor de R$ 990;
- 10 meses de serviço: direito ao valor de R$ 1.100;
- 11 meses de serviço: direito ao valor de R$ 1.210;
- 12 meses de serviço: direito ao valor de R$ 1.320.
Calendário completo do PIS/PASEP 2023
PIS (Programa de Integração Social):
| Nascidos em | Recebem dia |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de março |
| Maio | 17 de abril |
| Junho | 17 de abril |
| Julho | 15 de maio |
| Agosto | 15 de maio |
| Setembro | 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho |
| Novembro | 17 de julho |
| Dezembro | 17 de julho |
PASEP ( Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público):
| Final da inscrição | Recebem dia |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 17 de abril |
| 3 | 17 de abril |
| 4 | 15 de maio |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 15 de junho |
| 7 | 15 de junho |
| 8 | 17 de julho |
| 9 | 17 de julho |
Como consultar o PIS/PASEP em 2023?
Os trabalhadores podem consultar as informações pelos canais disponibilizados pelo Governo Federal, sendo o Alô Trabalho, no número 135, e a Carteira de Trabalho Digital. No entanto, as instituições financeiras responsáveis pelos pagamentos também liberam meios de consulta. Confira:
PIS:
- App Caixa Tem;
- App Caixa Trabalhador;
- Site da Caixa Econômica.
PASEP:
- App BB PASEP;
- Site do Banco do Brasil;
- Central de Atendimento 4004-0001, capitais e regiões metropolitanas; ou 0800 729 0001, interior.
