Condutor de automóvel com placa adulterada será indenizada pela empresa fabricante
A juíza de Direito Thais Kalil da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre, de forma unânime, acolheu o ...
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A 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul negou provimento à pretensão de uma empregada ...
Por unanimidade, a Sétima Seção do TRT-RS ratificou o pagamento de indenização a título de danos morais no valor de ...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu pagamento de indenização à família de um ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na hipótese de danos decorrentes de crime praticado por pessoa foragida do sistema ...
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença condenatória da Comarca de Juiz de ...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do Recurso de Revista RR-1306-33.2013.5.09.0661 interposto por um operador ...
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade acidentária de uma meio-oficial de cozinha. ...
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