Professora despedida três dias antes do início do ano letivo deve ser indenizada por perda de chance
Uma professora que atuava há 19 anos em uma rede de escolas e foi despedida apenas três dias antes do ...
Tag: mundo juridico
Justiça nega pedido para redução no valor da mensalidade de escola durante pandemia
Decisão da 8ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido para que houvesse redução no valor das mensalidades escolares ...
Aplicativo deve liberar acesso à motorista suspenso por baixa aceitação de corridas na pandemia
Decisão da 10ª Vara Cível de Brasília determinou que a 99 Tecnologia promova a liberação da conta de um motorista ...
Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade
A contagem do período de estágio probatório de servidor da carreira socioeducativa do Distrito Federal não pode ser suspensa durante ...
Ministra nega liminar para que ex-governador da Paraíba possa trabalhar em Brasília durante a semana
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou nesta quinta-feira (24) o pedido da defesa de Ricardo ...
TRF4 nega recurso da União em caso de fraude no cadastramento de microempresa
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso de apelação interposto pela ...
Juiz determina a indisponibilidade de bens do prefeito de Iranduba nos autos de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, deferiu pedido liminar e determinou a ...
Registro de pessoa jurídica em conselho profissional só é obrigatório quando as atividades básicas estiverem relacionadas às disciplinadas pelos órgãos fiscalizadores
A 7ª Turma do TRF1 decidiu que a obrigatoriedade de registro de pessoa jurídica em conselho profissional só é válida ...
Salão deve indenizar cliente que sofreu queimadura no couro cabeludo
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente a ação movida pela cliente de um salão ...
Projeto cria abono emergencial para enfrentar queda de renda das famílias
O Projeto de Lei 4644/20 institui, em caráter extraordinário, o abono emergencial no valor de um salário mínimo a ser ...
Lei prorroga suspensão de metas quantitativas e qualitativas do SUS
Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 14.061/20, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento ...
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, ...
Parlamentares esperam votação de propostas em benefício de pessoas com deficiência na próxima semana
O Plenário da Câmara pode analisar, na próxima semana, projetos de interesse de pessoas com deficiência. A Frente Parlamentar do ...
Justiça nega liminar ao Consórcio Amazônia e Zona Azul continua sem cobrança de estacionamento
A juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus/AM, Etelvina Lobo Braga, indeferiu pedido de antecipação ...
Réus condenados no Tribunal do Júri têm recurso negado
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento aos recursos defensivos interpostos contra a sentença que condenou os ...
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