Mercado Livre deverá indenizar consumidora vítima de golpe por danos morais e materiais
Uma decisão proferida pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou o site Mercado ...
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Candidato que pediu demissão do emprego anterior ante a promessa de contratação em novo cargo será indenizado por danos morais
A Quinta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou decisão de primeiro grau, condenando empresa ...
Plano de saúde deve notificar pessoalmente o descredenciamento de prestadores de serviços com antecedência de 30 dias
A 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS deferiu, em partes, ação de indenização por danos materiais e morais apresentada por ...
É possível a retificação do registro civil para modificar segundo nome
Os magistrados da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, autorizaram a alteração ...
Justiça do RS confirma decisão que determinou que pais deverão vacinar filho
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ratificou decisão de primeiro grau determinando que ...
Farmácia deverá indenizar empregada por reter indevidamente sua carteira de trabalho
Ao julgar o recurso de revista RR-1002449-21.2016.5.02.0373, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma farmácia a indenizar ...
Vigilante dispensado de forma discriminatória será indenizado por danos morais no valor de R$ 10mil pela empresa
Ao julgar a reclamatória trabalhista 0000514-85.2020.5.11.0012, a 12ª Vara do Trabalho de Manaus/AM condenou uma empresa de segurança a indenizar ...
Agricultor foi condenado ao pagamento de R$50 mil a título de danos morais coletivos por utilizar agrotóxico sem registro
Um agricultor da comarca de Sinop/MT foi condenado ao pagamento de R$50 mil, a título de danos morais coletivos, por ...
Carpinteiro que prestou serviços no Maranhão não pode ajuizar ação em estado distinto
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento aos embargos E-RR-776-51.2013.5.07.0025, opostos por um carpinteiro que ajuizou ...
TRT-RJ anula sentença que extinguiu feito sem julgamento de mérito em razão da inexistência de liquidação dos pedidos
Ao julgar o recurso ordinário nº 0100482-66.2018.5.01.0035, a 9ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro anulou ...
Vale S.A., Samarco e BHP Billiton deverão indenizar vítimas do acidente na barragem de Fundão
Ao manter a sentença proferida pelo juízo de origem, por unanimidade, a 1ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de ...
Acusados por lavagem de dinheiro para o Comando Vermelho tem prisão preventiva decretada
A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro, instituída especificamente para o combate ao crime organizado, determinou a prisão ...
Problemas em linha de telefone comercial ensejam indenização a título de danos morais
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul condenou uma concessionária de telefonia ...
Farmácia de manipulação indenizará consumidora por erro em dosagem de remédio
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou uma farmácia de manipulação a ressarcir ...
Posto que comercializou combustível com preço abusivo é condenado
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Mato Grosso condenou um posto de combustível ao pagamento de indenização ...
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