Cobrança de contribuição sindical rural prescinde da emissão de certidão prevista na lei trabalhista
A 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho entendeu não haver necessidade da expedição de certidão pelo extinto Ministério do ...
Tag: mundo juridico
Instituição financeira que bloqueou indevidamente parcelas do auxílio emergencial de cabelereira deverá indenizá-la por danos morais
Ao julgar a ação indenizatória nº 0809262-46.2020.8.15.0001, a juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande/PB proferiu sentença condenando uma ...
Empresa indenizará familiares de motorista que faleceu em acidente rodoviário
Ao julgar os embargos ao recurso de revista E-RR-270-73.2012.5.15.0062, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, por maioria ...
Estabelecimento que vendeu concertina em inox com defeito deverá ressarcir consumidor
O juiz da 1ª Vara de Anchieta/ES condenou um estabelecimento comercial a indenizar, por danos materiais, consumidor que adquiriu uma ...
Consumidor que teve hospedagem cancelada no dia do check-in será indenizado pela plataforma de serviços
Ao julgar o Processo nº 5001238-88.2019.8.08.0006, a juíza do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz/ES ...
Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho
A 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima/MG condenou a mineradora Vale S.A. a indenizar o valor de R$ 100 ...
Comerciante que teve nome negativado após tentar solucionar a dívida será indenizada
A 3ª Vara Cível de Corumbá/MS deu provimento ao pedido de uma comerciante, condenando uma empresa fornecedora de cartão de ...
Réu que matou companheira e ocultou cadáver em bueiro é condenado pelo Tribunal do Júri
Em sessão telepresencial realizada na última quinta-feira (05/11), o Tribunal do Júri de Taguatinga/DF condenou o réu Henrique Farley Carneiro ...
Indenização por danos morais em razão de suposta agressão é rejeitada por insuficiência probatória
Os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, por unanimidade, acolheram um recurso interposto por ...
Importação de sementes de ?Cannabis para tratamento de saúde é autorizada pela Justiça Federal
A Justiça Federal no Rio de Janeiro acolheu o habeas corpus 5055616-02.2020.4.02.5101/RJ, impetrado preventivamente por um homem que requereu autorização ...
Telefônica indenizará idosa por suspender serviços de telefonia e internet indevidamente
A 3ª Câmara Cível do TJPB acolheu a Apelação Cível nº 0812752-47.2018.8.15.0001, condenando a Telefônica Brasil S/A a indenizar o ...
Homem que praticou ofensa racial contra colega de trabalho deverá indeniza-la por danos morais
Ao julgar o processo nº 5127081.84.2017.8.09.0045, a 1ª Seção Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia/GO ratificou sentença que condenou um ...
Demora no religamento de energia elétrica pode ensejar indenização por danos morais
Ao julgar a Apelação Cível nº 0800118-70.2019.815.0781, a 4ª Câmara Cível do TJPB acatou a pretensão para reformar, em partes, ...
Distrito Federal deverá indenizar familiares de paciente cujo corpo não foi conservado adequadamente após o óbito
Ao majorar a indenização por danos morais devida pelo Distrito Federal a familiares de paciente que faleceu em hospital público, ...
Companhia aérea deverá indenizar passageiro que alegou ter sido constrangido
O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando a VRG Linhas ...
Novidades
