Ao julgar o recurso de revista RR-2141-76.2017.5.09.0662, a 8ª Seção TST entendeu que a reclamatória trabalhista do consultor técnico de ...
A juiza Adamárcia Machado, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, condenou o Município a recuperar área ...
O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, proferiu sentença isentando uma farmácia, acusada ...
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a prisão preventiva de um homem que ...
Ao acolher a apelação cível n º 5000705-31.2019.4.04.7005, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a ...
A Quinta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu, por unanimidade, um recurso interposto pelo Instituto Nacional do ...
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença anulando uma multa referente à ...
A 8ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma instituição de ensino a indenizar o valor de R$ 3mil, a ...
O juiz de Direito Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio ...
Em decisão provisória publicada na edição nº 6.707 do Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça do Acre, a ...
Ao julgar o recurso 0026815-34.2012.4.01.3400, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu a pretensão do recebimento ...
A 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul negou provimento à pretensão de uma empregada ...
Ao julgar o recurso ordinário 0101267-68.2019.5.01.0075, a Oitava Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro indeferiu, por ...
Ao julgar o processo nº 0027407-46.2019.8.08.0024, a 10ª Vara Cível de Vitória/ES condenou uma empresa de seguro de vida e ...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau para condenar ...
