Por unanimidade, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que lei distrital 6.256/2019, que determina a ...
O magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF condenou uma operadora de plano de saúde e uma administradora de ...
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa ao pagamento de indenização por danos ...
Por unanimidade, a 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a decisão de primeiro ...
A magistrada da 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma transportadora de veículos ao pagamento de danos morais e ...
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando um banco ao pagamento de indenização em favor ...
A magistrada da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal proferiu sentença determinando que, para que médicos particulares continuem aplicando ...
O magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal confirmou multa aplicada pelo Procon em face de uma ...
A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF indeferiu a pretensão de uma estudante que buscava a condenação de ...
Por unanimidade, a 8ª Seção do TST negou o recurso interposto por um laboratório de medicamentos em face da sentença ...
O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Estado e a Companhia Urbanizadora da ...
Em decisão monocrática, o desembargador-relator do processo julgado perante a 2ª Seção Cível do TJDFT rejeitou o pedido de liminar ...
Por unanimidade, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o Estado realize a cirurgia de ...
De forma unânime, os magistrados da Terceira Seção Cível do TJDFT deliberaram que uma audiência agendada para realização virtual deverá ...
O magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública de Brasília/DF deferiu liminar condenando o Distrito Federal a proceder o internamento ...
