TSE acata pedido do MP Eleitoral e cassa registros de prefeitos eleitos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 15/12, indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito em Itatiaia (RJ), Eduardo Guedes ...
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MP Eleitoral requer que políticos reeleitos sejam multados por uso de veículo oficial em campanha
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defende alteração de sentença da 117ª Zona Eleitoral, que absolveu o prefeito e o ...
MP Eleitoral defende condenação de pré-candidatos por realização de showmício
Os candidatos foram condenados pela Justiça Eleitoral pela realização de propaganda eleitoral antes da data permitida pela legislação e utilização ...
MP Eleitoral defende aumento de multa a prefeito reeleito de Olinda
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), defendeu o aumento de ...
TRE-PE aumenta multa por carreata irregular em acolhimento ao parecer do MP Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em acompanhamento ao parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), resolveu modificar sentença ...
MP Eleitoral defende aumento de multa por “motocada” ocorrida em Ferreiros (PE)
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu que o ato conhecido como "motocada", ocorrido no município de Ferreiros (PE), resultou ...
Marcelo Crivella é denunciado por difamação eleitoral e propaganda falsa pelo MP Eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro (RJ) ofereceu denúncia contra Marcelo Crivella e Andréa Firmo, candidatos que ...
Abuso de poder econômico: MP Eleitoral defende inelegibilidade de presidentes de sindicatos do DF
O Ministério Público Eleitoral defende que os presidentes de três sindicatos do Distrito Federal sejam declarados inelegíveis por abuso de ...
MP Eleitoral fiscaliza propaganda de candidatos em São Luís (MA)
O Ministério Público (MP) Eleitoral realizou no final do mês de outubro um levantamento nas ruas da cidade de São ...
TRE/AP acolhe pedido do MP Eleitoral e fixa regras para comercialização de combustíveis durante eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e fixou critérios para ...
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