Esta é uma semana especialmente polêmica para o mundo das redes sociais. Em decisão recente, a Meta indicou que vai encerrar o seu programa de checagem de fatos nos Estados Unidos e adotar um sistema de notas da comunidade, parecido com que já ocorre no X, antigo Twitter.
Desde que essa decisão foi anunciada por Mark Zuckerberg, um grande debate acalorado sobre a moderação de conteúdo começou a tomar conta das redes sociais. O papel dos tribunais nacionais nesse processo também está sendo debatido.
Mas como essa medida foi recebida no Brasil? Afinal de contas, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer com o Instagram o mesmo que fez com o X, antigo Twitter, quando a rede foi bloqueada por não acatar ordens judiciais?
A decisão da Meta
A decisão de substituir a checagem de fatos por um sistema de notas da comunidade representa uma mudança significativa na forma como a Meta pretende combater a desinformação em todas as suas plataformas.
Na prática, essa alteração transfere a responsabilidade de verificar a veracidade das informações para os próprios usuários. Isso porque são os cidadãos que utilizam as redes sociais deverão definir se as informações que estão sendo postadas são verdadeiras ou não.
A reação do STF no Brasil
Oficialmente, o Supremo Tribunal Federal do Brasil não se pronunciou sobre o tema, até mesmo porque a decisão da Meta não cita a Suprema Corte brasileira.
De todo modo, informações de bastidores indicam que os ministros acompanham de perto as mudanças nessas políticas de moderação. A decisão da Meta de manter o programa de checagem de fatos no país, pelo menos por enquanto, pode estar relacionada ao caso do X.
A avaliação geral do Supremo Tribunal Federal é de que a Meta teme que, ao menos no Brasil, a Suprema Corte decida fazer com o Instagram o mesmo que fez com o X.
Portanto, ao menos por agora, não há nenhum indicativo de que o Instagram, ou qualquer outra plataforma gerenciada pela Meta, vá sair do ar.
Debate sobre a Meta e o X
O debate envolvendo as grandes plataformas digitais e os seus poderes em diferentes países não é novo, e vem ganhando muitas nuances em todo o mundo.
Por um lado, algumas pessoas afirmam que as plataformas têm direito de moderar os seus conteúdos e definir as suas próprias políticas de contenção. Por outro lado, há quem afirme que o tribunais teriam o dever de garantir o cumprimento da lei e a proteção dos direitos fundamentais do país.
Tanto o caso da Meta como o caso do X demonstram que esse equilíbrio pode ser muito difícil de ser alcançado.
Instagram pode ser banido no futuro?
Como dito, o STF não se pronunciou oficialmente sobre a decisão da Meta de acabar com a checagem de fatos nos Estados Unidos. Mas se a empresa decidir em um futuro próximo alterar suas políticas de moderação de conteúdo no Brasil, o STF poderá reagir de forma similar ao que ocorreu no X.
Mas a decisão do tribunal vai depender de uma série de fatores, como a gravidade da violações das leis brasileiras, e a disposição da plataforma em cumprir possíveis ordens judiciais.
O Instagram
O Instagram é uma das redes sociais mais populares do mundo. Ela foi criada em 2010, por Kevin Systrom e Mike Krieger. Inicialmente, o app era conhecido como Burbn.
A rede social começou a ganhar fama mesmo em 2012, quando foi comprada pelo Facebook, o que acabou impulsionando o seu crescimento. Desde então, o Instagram passou a contar com bilhões de usuários ativos mensalmente.
Ao longo dos últimos anos, a plataforma expandiu seus recursos, e passou a incluir Reels, Stories, Lives e compras online.
