Mulher acusada de matar grávida para ficar com o bebê tem habeas corpus rejeitado
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa ...
Tag: Manutenção da prisão preventiva
Motorista que atropelou mulheres em Santa Catarina continuará preso
A magistrada da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis/SC, Andrea Cristina Rodrigues Studer, acolheu denúncia para manter a prisão ...
Magistrados baianos investigados na Operação Faroeste continuarão presos preventivamente
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão para manutenção das prisões preventivas dos juízes e ...
Pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes é rejeitado pelo STJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pleito liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ...
Ex-gerente da Petrobras Transporte tem prisão domiciliar substituída por medidas cautelares diversas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do ex-gerente da ...
Justiça Criminal restabelece prisão preventiva de acusado que teve liberdade concedida em razão da pandemia do novo coronavírus
Ao acolher o Recurso em Sentido Estrito Nº 0000161-56.2020.8.24.0069, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
Tribunal nega HC para suspeito de receptação que tentou vender produto de roubo para o dono
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de prisão domiciliar à um ...
Condenado por roubo a agência dos Correios permanecerá em prisão preventiva
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, negar a concessão de habeas corpus ...
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