Agosto Lilás: conheça projetos em apoio às mulheres vítimas de violência
O Agosto Lilás é uma campanha de conscientização voltada para a prevenção e o fim da violência contra as mulheres. ...
Tag: Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha
“Dossiê Mulher” Traz Números Recentes Das Formas de Violência Relacionadas ao Âmbito Doméstico e Familiar
A 15ª edição do Dossiê Mulher, publicada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta quinta-feira (27), mostra que, em 2019, ...
Lei Maria da Penha: alterações trazidas pela Lei nº 13.827/19
Em 14 de maio de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 13.827/2019 que altera ...
Direitos da Mulher: Avanços Legislativos e Perspectivas do Feminismo
Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que os direitos da mulher são devidos às mulheres em face do contexto de desigualdade de poder ...
Câmara Criminal do TJ-MS condena homem por constrangimento e ameaça
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (MS), em decisão unânime, deram ...
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