Agressor de mulheres será PROIBIDO de frequentar bares e boates aqui no Brasil? Entenda
A violência doméstica e familiar é um problema sério que afeta milhares de mulheres em todo o Brasil. Para reforçar ...
Tag: Lei Maria da Penha
AUXÍLIO ALUGUEL LIBERADO! Saiba tudo sobre o benefício e como receber o valor
O governo, em sua constante busca por soluções para problemas sociais, acaba de liberar mais um benefício para auxiliar a ...
Lula sanciona Lei que concede NOVO AUXÍLIO para MULHERES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 14 de setembro de 2023, uma nova lei que garante ...
ALUGUEL tem NOVIDADES que são PRESENTES para brasileiros
Todos sabem que o pagamento mensal de aluguel constitui uma obrigação financeira que muitos cidadãos do Brasil necessitam cumprir a ...
GRANDE VITÓRIA: Aprovado sigilo para dados de boletins de ocorrência de violência doméstica
O projeto que determina o sigilo para dados de boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica teve a aprovação da ...
Governo ALTERA algumas medida da Lei Maria da Penha; confira
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou algumas alterações na Lei Maria da Penha, publicando-as nesta ...
Crime cometido contra empregada doméstica deverá ser analisado à luz da Lei Maria da Penha
Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão restabelecendo sentença que condenou um homem pelo crime de ...
Ex-diplomata é condenado por violência doméstica
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras/DF acolheu, em partes, denúncia oferecida pelo Ministério ...
Decisão judicial aplica medida protetiva contra perseguidor em redes sociais
Uma desembargadora da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), em decisão monocrática, deferiu a aplicação ...
“Dossiê Mulher” Traz Números Recentes Das Formas de Violência Relacionadas ao Âmbito Doméstico e Familiar
A 15ª edição do Dossiê Mulher, publicada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta quinta-feira (27), mostra que, em 2019, ...
Projeto de Lei que dá Nova Redação ao Crime de Feminicídio está em Tramitação no Congresso Nacional
"Agosto Lilás" consagra o mês de combate à violência contra a mulher. Neste ano, a Lei Maria da Penha completou ...
Atualidades: Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher
A Lei Maria da Penha foi elaborada para combater um gravíssimo problema social brasileiro: a violência contra a mulher. É ...
Justiça e forças de segurança resgatam mulher de cárcere privado
No dia em que a Lei Maria da Penha completou 14 anos, uma mulher de Lages volta para casa após ...
Lei Maria da Penha completou 14 anos
A Lei nº 11.340/06 conhecida como Lei Maria da Penha é uma vitória na luta contra violência doméstica no Brasil ...
Lei Maria da Penha: alterações trazidas pela Lei nº 13.827/19
Em 14 de maio de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 13.827/2019 que altera ...
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