Urgente! Decisões polêmicas de PLANOS DE SAÚDE despertam inquietação entre clientes
Apesar das disposições legais que estabelecem que o rol de procedimentos dos planos de saúde não é definitivo para determinar ...
Tag: Lei dos Planos de Saúde
Câmara dos Deputados Analisa Projetos de Lei que Proíbem Reajuste de Planos de Saúde Durante Pandemia
Atualmente, há pelo menos 20 projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados tratando da gestão dos planos privados ...
ISS em Planos de Saúde
A Lei Complementar 157/2016 alterou a Lei Complementar 116/2003, passando a dispor que o ISS incidente sobre os serviços de ...
Plano de Saúde vs Rescisão do Contrato Individual de Trabalho
Para o Direito Trabalhista, contrato individual de trabalho consiste no acordo tácito ou expresso que corresponde à relação de emprego. ...
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