MPF ingressa com ação de improbidade por paralisação da Ancine
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra os diretores e o procurador-chefe da Agência ...
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A medida atendeu ao pedido do MPF na ação de improbidade busca condenação dos magistrados afastados e de advogado envolvidos ...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão com base no entendimento de que, com o advento da ...
A justiça maranhense proferiu sentença condenando o ex-prefeito municipal Antonio Marcos de Oliveira a devolver o valor de R$ 6.360.042,36, ...
Nesta quarta-feira (25/11),O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota técnica (NT), na qual analisa a proposta de alteração da Lei ...
O juiz de direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Comarca de Eirunepé/AM (distante 1159 quilômetros de Manaus), julgou ...
O deputado Marcelo Ramos, do PL, apresentou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 2, projeto de lei (4.427/20) que dispõe ...
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