Câmara aprova projeto que AUMENTA pena para quem usa inocente para dissimular tráfico de drogas
Recentemente, um importante passo foi dado no combate ao tráfico de drogas no Brasil. A Comissão de Segurança Pública da ...
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Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões denegaram o habeas ...
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte/MG, Thiago Colnago Cabral, condenou um ex-militar do Exército à pena ...
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte/MG, Thiago Colnago. Proferiu sentença condenando 17 pessoas pelo crime de ...
O juiz Elleston Lissandro Canali, da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis/SC, proferiu sentença condenando 41 réus ...
O magistrado da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco/AC julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público ...
A 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão proferida pelo TRF-3, na qual André de Oliveira Macedo, alcunha ...
A 5ª Seção do STJ consignou o entendimento de que, em imóvel que não aparentar sinais de habitação e no ...
Em decisão interlocutória, o desembargador Samoel Evangelista indeferiu o habeas corpus impetrado, com pedido de liminar, em favor de uma ...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as igrejas não podem ser equiparadas aos locais previstos ...
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