Possível revisão de cálculo de benefício previdenciário mais vantajoso será votada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o Recurso Extraordinário (RE 1276977) sobre a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa ...
Tag: Lei 9.876/1999
INSS: Contribuição Individual
Independente da data de filiação à Previdência Social, ficam igualados os tratamentos dispensados aos contribuintes individuais, inclusive aos segurados facultativos ...
Contribuição Previdenciária pela Contratante de Cooperativas de Trabalho
De 01.03.2000 e até 22.04.2014, a contribuição INSS a cargo da empresa contratante era de 15% sobre o valor bruto ...
Jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário é confirmada
Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou sua jurisprudência preponderante referente a constitucionalidade do fator previdenciário ...
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