Operação Strike: integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 200 anos de reclusão
O juízo da comarca de Bom Retiro (SC), na Serra Catarinense, condenou 19 réus, cuja pena somada atinge 217 anos ...
Tag: Lei 11.343/2006
STF: extradição de colombiano acusado de tráfico de drogas nos EUA é autorizada
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, concedeu a extradição (EXT 1613) do colombiano Guillermo Amaya ...
A prova de menoridade no envolvimento em crime exige verificação documental
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo durante sessão virtual, estabeleceu que, para ...
Tráfico próximo à igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as igrejas não podem ser equiparadas aos locais previstos ...
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