Justiça mantém as datas do Enem 2020
A Justiça Federal negou o pedido de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Desse modo, as datas ...
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INSS: LIBERADOS mais de R$40 mil DESTA forma; veja como receber
O beneficiário que está esperando na fila de algum benefício do INSS possui alguns direitos enquanto aguarda a concessão. Um ...
Fuvest: Prazo para solicitação de isenção da taxa deve ser prorrogado, determina Justiça
O período de solicitação de isenção do pagamento da taxa para a inscrição no vestibular 2021 da Universidade de São ...
Caminhoneira vítima de assalto recebe aumento de indenização na Justiça
Por meio de recurso, uma motorista de caminhão solicitou o aumento no valor da indenização por danos morais que ela ...
Justiça suspende lei que determina descontos em mensalidades escolares do RJ
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a aplicação da lei estadual que determinou descontos nas mensalidades de escolas e ...
Descontos nas mensalidades faz escolas do Rio recorrerem ao STF
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que reúne escolas e faculdades, pretende ajuizar, nesta sexta-feira (5), uma Ação ...
Justiça derruba decisão que impedia bancos de aumentar juros durante a pandemia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de derrubar uma decisão liminar da Justiça Federal do Distrito Federal que ...
Governo vai pagar atrasados de aposentadorias e pensões do INSS em 2020
Os processos de concessões e revisões de aposentadorias e pensões do INSS podem demorar muitos anos até serem julgados na ...
SAIU! Justiça libera pagamentos de até 60 salários mínimos em atrasados do INSS
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ação de revisão tiveram o atrasado liberado pelo juiz ...
Concurso do IBAMA em 2020? Edital com 2 mil vagas pode ser cobrado na Justiça
O Ministério Publico Federal (MPF) enviou, há quatro meses, uma recomendação ao Governo Federal para que o concurso público do ...
Justiça: INSS vai ter prazo de 60 dias para INSS responder aos segurados; Entenda
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, através da sua quinta turma, confirmou algumas decisões quem podem afetar, de maneira ...
Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo: Saiu o edital para estagiários
A Justiça Federal de Primeiro Grau, em São Paulo, faz saber aos interessados a abertura de edital de processo seletivo ...
Concurso INSS: Após audiência, futuro do novo edital é decidido
Na tarde da última quarta-feira, 02 de outubro, a Justiça adiou em até seis meses uma decisão sobre o novo ...
Justiça altera revisão do INSS para quem teve dois empregos
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou uma nova regra de cálculo para o aposentado que trabalhou em ...
Concurso INSS: MPF elabora ação para levar caso à Justiça
Na última segunda-feira, 24, o Ministério Público Federal (MPF) confirmou que vai levar o concurso do INSS à Justiça. A ...
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