Seguirá na Justiça Eleitoral o processo contra o ex-senador Delcídio do Amaral
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade, negou dois recursos interpostos pelo Ministério Público ...
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Salvo-conduto para plantio e porte de maconha será decidido pela Justiça estadual
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgar pedido de habeas corpus preventivo ...
Para o exercício da atividade profissional como professor de dança não é necessário formação acadêmica ou registro em conselho
Um professor de dança sofreu autuação por supostamente exercer de “forma irregular” a profissão, sob a fundamentação de não possuir ...
Alegação de conflito de competência por ex-presidente da Vale não é conhecido pelo STJ
O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019, em ...
Lava Jato: R$ 3,5 bilhões são bloqueados pela Justiça Federal
A 13ª Vara Federal de Curitiba, atendendo a requerimento da Força-Tarefa da operação Lava Jato, impôs o bloqueio de valores ...
Ação trabalhista entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro será julgada pela Justiça Federal
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para ...
Cursos de graduação e pós-graduação na mesma universidade pública podem ser acumulados
O Juízo Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (MG) deferiu o pedido do requerente, em Mandado ...
Conflito de competência em ação envolvendo superintendência estadual do Inmetro
De acordo com o entendimento do desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, integrante da 4ª Turma do Tribunal Regional ...
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