Dano ambiental: TJMG mantém paralisação de atividades em fazenda
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão liminar da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância ...
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Justiça Federal bloqueia R$ 833 mil de ex-prefeito de Rio Negro por desvio de verbas federais
A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o bloqueio de R$ 833.404,50 em bens ...
MPF denuncia o prefeito de Lapão (BA) por fraude em licitação no transporte escolar
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Lapão (BA), José Ricardo Rodrigues Barbosa (PSD), e em ...
Em Minas Gerais imobiliárias devem regularizar loteamentos da década de 70
O juiz Eudas Botelho da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Mateus Leme (MG) e sua decisão, ...
Operação Fantoche: segunda denúncia é oferecida à Justiça Federal pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra sete pessoas por desvio de recursos ...
Justiça mineira exige que município apresente projeto arquitetônico
A Justiça de Minas Gerais condenou o município de Tocantins, na Zona da Mata mineira, a apresentar ao serviço de ...
Ação para discutir irregularidades no repouso semanal pode ser ajuizada por sindicato
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados no Comércio de São ...
Concurso Diplomata: após irregularidades, provas serão recorrigidas
As provas escritas do concurso Diplomata 2019 serão recorrigidas por uma nova banca avaliadora, conforme comunicado feito pela banca organizadora, ...
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