Turma do STF encaminha investigação contra ex-senador para Justiça Eleitoral
Na terça-feira (15/12), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão por maioria, acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral ...
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na Justiça, contra a União, o Governo da Paraíba, a Prefeitura de João ...
Nesta segunda-feira (07/12), o Ministério Público Federal (MPF), em ação conjunta com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de inquérito policial em curso na Justiça ...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (08/09), remeter à Justiça Federal no Distrito ...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento dos recursos em que o ex-senador e atual ministro ...
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem ...
O desembargador federal André Nabarrete, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), concedeu liminar favorável à ...
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