Servidor demitido por corrupção passiva não será reintegrado ao quadro funcional do Ibama
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento à pretensão liminar em mandado de segurança impetrado ...
Tag: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Multas aplicados pelo Ibama em desfavor de armadora de pesca que utilizou embarcação sem rastreamento são legítimas
Ao julgar a apelação n° 5009152-49.2017.4.04.7208, a Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu a pretensão de ...
TRF1 condena acusado por destruir parte de floresta nativa na região amazônica em danos materiais coletivos e danos materiais
Um homem acusado de destruir 5.860,00 hectares de floresta nativa na região amazônica, sem autorização do órgão ambiental, foi condenado ...
TRF5 mantém demolição de imóvel construído em área de preservação permanente na praia do Cumbuco/CE
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 julgou improcedente a Ação Rescisória no TRF5- 0814815-26.2019.4.05.0000 com ...
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