Proprietário de veículo que caiu em buraco em via pública será indenizado por danos morais e materiais
O magistrado do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do ...
Tag: indenização por danos morais
Justiça do DF condena banco a restituir valores debitados em cartão de crédito clonado
Ao julgar o processo n. 0704090-22.2020.8.07.0007, o 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou/DF condenou o Banco CSF S.A. a ...
Loja virtual deverá indenizar associação que comprou equipamento e não recebeu
Uma associação ajuizou a ação nº 0016097-59.2012.8.08.0001 em face de uma loja online e um site de busca de produtos, ...
TRT-3 condena município a indenizar agente de combate a endemias agredido por paciente em centro de saúde
A 4ª Seção do Tribunal Regional da 3ª Região condenou, de forma unânime, o município de Belo Horizonte ao pagamento ...
Supermercado deverá indenizar consumidora que quebrou o fêmur em queda decorrente do piso molhado do estabelecimento
No julgamento do processo n. 0721382-72.2019.8.07.0001, a 5ª Vara Cível de Brasília/DF condenou um supermercado a indenizar uma consumidora que ...
TRT-SP condena empresa a indenizar trabalhadora por danos morais em razão de câmeras de monitoramento em vestiário
Ao reformar a sentença proferida pelo juízo de origem na reclamatória trabalhista nº 1000025-46.2018.5.02.0046, a 14ª Seção do Tribunal Regional ...
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não deverá indenizar ex-carteiro reabilitado
Ao julgar o recurso de revista RR-1000458-56.2017.5.02.0023, a 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de indenização por ...
Gerente bancário que foi feito refém em sequestro e assalto com companheira e filho deverá ser indenizado no valor de R$ 50 a título de danos morais
A Quarta Seção do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia reformou a sentença proferida pelo juízo de origem para condenar ...
Escritor Fernando Muniz será indenizado por publicação de texto de sua autoria sem prévia autorização em obra de terceiro
Ao julgar o recurso especial (REsp) 1877336, a 3ª Seção do STJ acatou a pretensão do filósofo e escritor Fernando ...
TST mantém indenização por danos morais em favor de mecânico que foi dispensado durante as férias por ajuizar reclamatória trabalhista contra empresa
Ao julgar o agravo em recurso de revista ARR-1000715-91.2016.5.02.0613, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a pretensão ...
Frigorífico deverá indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19
Uma empregada do frigorífico JBS, que foi contaminada pela covid-19, deverá ser indenizada no valor de R$ 20 mil, a ...
É de competência da justiça do trabalho o julgamento de demanda ajuizada por herdeiros de vítima de acidente de trabalho autônomo
Ao julgar o recurso de revista RR-11025-64.2015.5.01.0411, a 6ª Seção do TST declarou, de forma unânime, a competência da Justiça ...
Supermercado deverá indenizar operadora de caixa que ficou cega com estilhaço de garrafa de vidro
Ao julgar o recurso Ag-AIRR-11393-27.2015.5.03.0182, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a condenação em desfavor de um ...
Banco deverá indenizar, a título de danos morais, empregada que desenvolveu estresse pós-traumático em decorrência de assaltos
A Sexta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou um banco a ...
Bancária que teve pedido de demissão forjado pelo gerente-geral será indenizada por danos morais
Uma bancária que teve sua demissão forjada por gerente-geral de agência do Banco Santander S.A. será indenizada no montante de ...
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