Ao julgar a ação indenizatória nº 0809262-46.2020.8.15.0001, a juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande/PB proferiu sentença condenando uma ...
Ao julgar o Processo nº 5001238-88.2019.8.08.0006, a juíza do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz/ES ...
A 3ª Vara Cível de Corumbá/MS deu provimento ao pedido de uma comerciante, condenando uma empresa fornecedora de cartão de ...
A 3ª Câmara Cível do TJPB acolheu a Apelação Cível nº 0812752-47.2018.8.15.0001, condenando a Telefônica Brasil S/A a indenizar o ...
Ao julgar o processo nº 5127081.84.2017.8.09.0045, a 1ª Seção Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia/GO ratificou sentença que condenou um ...
Ao julgar a Apelação Cível nº 0800118-70.2019.815.0781, a 4ª Câmara Cível do TJPB acatou a pretensão para reformar, em partes, ...
O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando a VRG Linhas ...
A 1ª Câmara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente o recurso interposto por candidata aprovada em concurso público para recebimento ...
Ao julgar o processo n. 0723062-13.2020.8.07.0016, a juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o ...
A 1ª Vara Cível de Samambaia/DF condenou um condomínio a indenizar dois hóspedes que foram constrangidos ao utilizar a área ...
A 3ª Câmara do TJPB condenou o Estado da Paraíba a indenizar o valor de R$ 90 mil, a título ...
Ao julgar a Apelação Cível nº 0800347-92.2017.8.15.1171, a 3ª Câmara Especializada Cível do TJPB modificou decisão de primeiro grau para ...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul condenou uma concessionária de telefonia ...
A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de João Pessoa/PB, condenou a Unimed a fornecer o ...
A Quarta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul majorou o valor de indenização, a título ...
