Familiares de motorista que faleceu em decorrência de acidente de trânsito serão indenizados
A juíza Mariel Cavalin dos Santos, da 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS, proferiu sentença determinando que a família de ...
Tag: indenização por danos morais
Companhia aérea indenizará passageiros que não puderam concluir viagem diante de atraso em voo
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especais do Distrito Federal negou provimento à pretensão da Gol Linhas Aéreas, mantendo a ...
Morador que teve imóvel danificado por raízes de árvore será indenizado pelo Município
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por unanimidade, rejeitou a apelação interposta pela ...
Homem que sofreu abuso de autoridade por policiais da Rotam será indenizado pelo Estado
A Apelação Cível nº 0096692-64.2012.815.2001, oferecida pelo Estado da Paraíba em face de decisão de primeiro grau, foi julgada improcedente ...
Kim Kataguiri receberá indenização por ter sido injuriado em redes sociais
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou Roberto Jefferson Monteiro Francisco, ex-deputado federal e presidente do Partido ...
Antigo proprietário de imóvel que teve o nome negativado pelo não pagamento de IPTU será indenizado por danos morais
Ao julgar a ação indenizatória n. 07301828920198070001, a Terceira Seção Cível do TJDFT, de forma unânime, rejeitou a pretensão do ...
Médico que realizou abdominoplastia e deixou paciente sem umbigo deverá indenizá-la
A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um médico a indenizar paciente por danos morais por realizado uma cirurgia ...
Trabalhador vítima de dispensa discriminatória será reintegrado ao trabalho e indenizado por danos morais
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou um clube recreativo a reintegrar empregado diagnosticado com ...
Laboratório indenizará paciente em razão da demora na entrega do resultado de exame
Ao analisar a ação indenizatória n. 0710091-93.2020.8.07.0016, o 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou um laboratório a indenizar uma ...
Academia com brinquedoteca deverá indenizar filha e genitora que sofreu acidente e lesionou a clavícula
A juíza Thais Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco/AC, proferiu sentença condenando uma academia em razão de um ...
Condomínio e construtora de apartamento indenizarão locatários de imóvel por danos provenientes de infiltração
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou um condomínio e uma construtora a indenizarem os locatários de um apartamento ...
IFood indenizará entregador por não realizar repasse de valores devidos
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia/DF condenou a IFood Agência de Restaurantes Online por deixar de repassar ...
Município indenizará proprietário de cavalo que foi furtado do Centro de Apreensão de Animais
Ao julgar a ação indenizatória nº 0062758-47.2014.8.15.2001, a juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara da Fazenda Pública ...
Consumidor que não recebeu fotos de formatura dentro do prazo será indenizado pela empresa de fotografia
A 5ª Câmara Cível do TJMA acolheu, em partes, a pretensão de uma cliente que não recebeu os materiais de ...
Homem que agrediu ex-companheira no âmbito doméstico deverá indenizá-la por danos morais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau para condenar ...
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