Senado aprova projeto de avaliação e revisão de incentivos fiscais para empresas
Em 5 de julho de 2023, o projeto de lei 41/2019, que estabelece diretrizes para a concessão de benefícios fiscais ...
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Incentivos fiscais para veículos: governo informa que descontos podem variar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil
O governo federal anunciou recentemente uma nova medida para estimular o setor automotivo e impulsionar a economia. Assim sendo, em ...
Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação tecnológica
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que faz diversas alterações na ...
Economia: empreendimentos específicos recebem incentivos fiscais
O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP), aprovou nas últimas semanas a ...
Justiça condena ex-prefeito de Eirunepé por improbidade administrativa
O juiz de direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Comarca de Eirunepé/AM (distante 1159 quilômetros de Manaus), julgou ...
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