Tag: idosos

A renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é uma obrigação dos motoristas, mas implica em custos. É necessário arcar ...

Muitas vezes, idosos com 60 anos ou mais desconhecem o benefício da moradia gratuita, que é proporcionado por meio da ...

A legislação brasileira prevê diversas isenções de impostos na compra de carros para idosos, visando proporcionar benefícios a determinados grupos ...

Os idosos possuem um direito garantido por lei que muitos desconhecem: a gratuidade em viagens por via terrestre. As empresas ...

Muitos idosos desconhecem que têm o direito, conforme previsto na legislação federal, de obter gratuidade em viagens por via terrestre. ...

A Serasa anunciou uma novidade que promete beneficiar milhares de brasileiros, em especial os idosos com mais de 60 anos. ...

No Brasil, a legislação do país prevê uma série de benefícios exclusivos para os idosos com mais de 60 anos. ...

O acesso à justiça é um direito fundamental de todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira. No entanto, muitas ...

No cenário financeiro nacional, os brasileiros mais velhos continuam a preferir os meios tradicionais de pagamento, conforme revelado por dados ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei ...

O cartão de estacionamento do idoso emerge como uma ferramenta fundamental para fomentar a acessibilidade, praticidade e mobilidade dos indivíduos ...

A Lei do Superendividamento foi criada com o objetivo de proteger pessoas idosas e suas famílias que se encontram em ...

No Brasil, a dignidade na vida de idosos é uma prerrogativa constitucional e legal. Um dos aspectos essenciais dessa dignidade ...

Por legislação, os indivíduos são considerados idosos após completarem 60 anos, de acordo com a Lei Federal 10.741/2003, conhecida como ...

O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é uma taxa anual que todo proprietário de automóvel no Brasil deve ...